Câmara dos DeputadosApresentada em 01/12/2025
PSS 1/0
Ementa oficial
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 1.354/2019.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 01/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marangoni (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

