REQ 513/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão, nos termos regimentais, que seja constituída uma comitiva parlamentar de urgência para realizar inspeção imediata nas instalações onde se encontra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, líder de mais de 57 milhões de brasileiros, com o objetivo de verificar as condições de sua custódia e garantir que seus direitos fundamentais estão sendo respeitados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilvan da Federal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2026Arquivada (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026