Câmara dos DeputadosApresentada em 28/11/2025
ESB 1/2025
Ementa oficial
EMENDA SUBSTITUTIVA N.º ao PL 4.023/2025 - Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expressões como patrimônio cultural, vetor de inclusão social, educação e economia criativa.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 28/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026