Câmara dos DeputadosApresentada em 27/11/2025

PDL 1027/2025

Ementa oficial

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e Antígua e Barbuda, assinado em Kingstown, São Vicente e Granadinas, em 1º de março de 2024.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)

Desde 15/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

15/05/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)

Votações desta proposta

13/05/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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