Câmara dos DeputadosApresentada em 27/11/2025

PDL 1025/2025

Ementa oficial

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Sultanato de Omã, assinado em Riade, Arábia Saudita, em 5 de dezembro de 2023.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)

Desde 13/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

13/03/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)

Votações desta proposta

11/03/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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