Câmara dos DeputadosApresentada em 27/11/2025

PDL 1024/2025

Ementa oficial

Aprova o texto do Tratado entre Noruega, Estados Unidos da América, Dinamarca, França, Itália, Japão, Países Baixos, Grã-Bretanha e Irlanda e os Territórios Britânicos d’Além-Mar, e Suécia sobre Spitsbergen (Tratado de Svalbard), assinado em Paris, em 9 de fevereiro de 1920.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)

Desde 08/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

08/04/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)

Votações desta proposta

08/04/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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PDL 1024/2025 — Câmara dos Deputados · Transparência Política