Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Câmara dos DeputadosApresentada em 27/11/2025

PDL 1023/2025

Encontrou um erro?

Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017.

Ver fonte

Viraram lei

Como a casa legislativa escreve: Transformado em Norma Jurídica

Desde 06/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 06/07/2026Transformado em Norma Jurídica (MESA)
  • 18/03/2026 — Aprovado o Parecer.
  • 19/03/2026 — Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.023, de 2025.
  • 19/03/2026 — Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT/RJ).
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.