Câmara dos DeputadosApresentada em 27/11/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 27/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nikolas Ferreira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 03/12/2025 — Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

