Câmara dos DeputadosApresentada em 27/11/2025
PES 2/0
Ementa oficial
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, apresentadas ao Substitutivo 1 - CME.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 27/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Otto Alencar Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

