Câmara dos DeputadosApresentada em 27/11/2025

EMR 1/0

Ementa oficial

Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 27/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Andreia Siqueira (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/11/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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