Câmara dos DeputadosApresentada em 26/11/2025

DOC 1562/2025

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Ementa oficial

Requer inclusão de assinatura de adesão a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPE

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 02/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Joaquim Passarinho (Autor(a) principal)
Elmano Férrer (Coautor(a))

Tramitação registrada

02/12/2025Arquivada (COMPI(SGM))

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026

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