Câmara dos DeputadosApresentada em 26/11/2025
REQ 5136/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4.766, de 2025, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei n° 3.749, de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2025Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

