Câmara dos DeputadosApresentada em 26/11/2025
PL 5994/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 03/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yury Bruno (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026