Câmara dos DeputadosApresentada em 26/11/2025
RIC 7980/2025
Ementa oficial
Nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se que seja solicitado a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 27/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pezenti (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

