Câmara dos DeputadosApresentada em 26/11/2025
TVR 1145/2025
Ementa oficial
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.440, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2023, a outorga à Rádio Cultura Araraquara Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 24/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/04/2026Aguardando Parecer (CCOM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

