Câmara dos DeputadosApresentada em 25/11/2025
PES 1/0
Ementa oficial
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilson Santiago (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

