Câmara dos DeputadosApresentada em 25/11/2025
REQ 61/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jandira Feghali (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2026Arquivada (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

