Câmara dos DeputadosApresentada em 25/11/2025
REQ 5029/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 737, de 2025, que “dispõe sobre a alteração da Lei 14.801 de 2024, que trata das debêntures de infraestrutura, modificando a redação do caput do artigo 2º, § 2º, II.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Abramo (Autor(a) principal)
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/12/2025Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

