Câmara dos DeputadosApresentada em 24/11/2025

PRL 3/0

Ementa oficial

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 1384/2023, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 24/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Rosangela Moro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/11/2025Análise Parecer

Votações desta proposta

10/12/2025 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputados Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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