Câmara dos DeputadosApresentada em 19/11/2025

SBT 1/0

Ementa oficial

Estabelece a obrigatoriedade de academias, clubes, associações, escolinhas esportivas e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares, de manterem profissional de educação física capacitado para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 19/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Icaro de Valmir (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/11/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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