Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
PROJETO DE LEI Nº 3.715, DE 2025 Institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”. Autora: Deputada FERNANDA PESSOA Relator: Deputado PASTOR GIL
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026