Câmara dos DeputadosApresentada em 19/11/2025
PL 5920/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina Ponte Osvaldo Orlando da Costa a ponte sobre o Rio Araguaia localizada na Rodovia BR-153, entre os municípios de Xambioá, no Estado do Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jandira Feghali (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2026Aguardando Parecer (CCULT)
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026