Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025

REQ 4981/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - EMP 10 => PL 5582/2025

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada

Desde 18/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Pedro Lucas Fernandes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/11/2025Tramitação Finalizada (MESA)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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