Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025

MSC 1711/2025

Ementa oficial

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.".

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 18/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

18/11/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

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