Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025
RIC 7704/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades sobre recursos federais, programas nacionais, convênios, contratos e ações da União voltadas à mobilidade urbana no Estado do Rio de Janeiro, bem como sobre a participação federal na análise, apoio ou acompanhamento de medidas tarifárias anunciadas pelo Governo Estadual.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

