Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

