Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025
DOC 1394/2025
Ementa oficial
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autógrafos na Mesa
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sóstenes Cavalcante (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025Aguardando Autógrafos na Mesa (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

