Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025
RIC 7694/2025
Ementa oficial
Requer do Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações sobre a inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, e sobre a autorização da importação de 700 toneladas do peixe vindas do Vietnã pela JBS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 22/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

