Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025
RIC 7692/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, sobre o SNAVE, o Programa Escola que Protege – ProEP, e do Observatório de Violências nas Escolas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 19/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Pinato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

