RIC 7690/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre as ações, resultados e desdobramentos do Grupo de Trabalho da Cadeia Leiteira da Agricultura Familiar (Portaria MDA nº 55/2025), bem como sobre a participação e os resultados do Ministério nos mecanismos interministeriais voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite, instituídos pelo Decreto nº 11.771/2023 e pela Portaria Interministerial MDA/MDS/Mapa nº 5/2024, incluindo dados sobre execução orçamentária, articulação institucional e impactos efetivos em benefício dos produtores familiares.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 27/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caroline de Toni (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026