Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025

RIC 7689/2025

Ementa oficial

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, sobre eventual orientação, coordenação ou influência da Casa Civil na concentração de contratos com a OEI para a COP30, incluindo análise de possível conflito de interesse envolvendo a Primeira-Dama, e documentação correlata.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 21/01/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Gustavo Gayer (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

21/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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