Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025
RIC 7688/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, referentes ao contrato e ao aditivo firmado entre a EBC e a OEI para a COP30, diante de possível concentração contratual, eventuais inconsistências de economicidade e risco de conflito de interesse.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 19/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

