Câmara dos DeputadosApresentada em 14/11/2025
REQ 4915/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.443/2023 – que altera o art. 3º da º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia –, do Projeto de Lei n° 11.165, de 2018.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Pimentel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NAJUR(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

