Câmara dos DeputadosApresentada em 14/11/2025

REQ 4914/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer a desapensação do PL 1471/2024 do PL 3265/2021

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Desde 14/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Ana Pimentel (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/11/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NAJUR(SGM))

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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