Câmara dos DeputadosApresentada em 12/11/2025

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4767/2009, do PL 3493/2008, apensado, e do o Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Economico

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 12/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sidney Leite (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/11/2025Análise Parecer

Votações desta proposta

03/12/2025 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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