Câmara dos DeputadosApresentada em 13/11/2025
REQ 4897/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3014/2025, que “cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 13/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 13/11/2025Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026