Câmara dos DeputadosApresentada em 13/11/2025

RIC 7672/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores para que preste esclarecimentos sobre o convênio firmado entre o Governo do Estado da Bahia, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e o Governo de Cuba, destinado ao custeio de bolsas de estudo na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Havana.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 20/01/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alden (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

20/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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