Câmara dos DeputadosApresentada em 13/11/2025

RIC 7671/2025

Ementa oficial

Requer à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações sobre a inclusão, pelo CONABIO, da produção de tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 22/01/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Daniel Freitas (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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