Câmara dos DeputadosApresentada em 13/11/2025
RIC 7669/2025
Ementa oficial
Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, informações acerca dos bloqueios e contingenciamentos realizados pelo Governo Federal em face do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 16/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauricio Marcon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

