Câmara dos DeputadosApresentada em 12/11/2025
REL 7/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 12/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogério Correia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2025Aguardando Providências Internas (CFT)
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Aprovada a sugestão sob a forma do REL n. 3/2025 (Relatório), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Finanças e Tributação, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN"..
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026