Câmara dos DeputadosApresentada em 12/11/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para reconhecer a importância das profissões de agente de turismo e de guia de turismo no âmbito da Política Nacional de Turismo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 12/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Icaro de Valmir (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

