Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025
REQ 220/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) para debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Uczai (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2026Arquivada (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026