Câmara dos DeputadosApresentada em 12/11/2025

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Ementa oficial

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4378/2024

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 12/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Rogério Correia (Autor(a) principal)
Fernando Mineiro (Coautor(a))
Maria do Rosário (Coautor(a))
Pedro Uczai (Coautor(a))

Tramitação registrada

12/11/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

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