Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025
REQ 4861/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada da assinatura da Emenda de Plenário n. 5, apresentada ao PLP 18/2021.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Guimarães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026