Câmara dos DeputadosApresentada em 10/11/2025
REQ 409/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a convocação do Sr. Rui Costa, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre o projeto de cooperação celebrado com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a COP-30.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 19/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zucco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2026Arquivada (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026