Câmara dos DeputadosApresentada em 05/11/2025
REQ 408/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita informações detalhadas ao Ministro da Casa Civil acerca dos contratos, critérios de precificação, justificativas, critérios técnicos e ambientais relativos à contratação e utilização de navios de cruzeiro para hospedagem de delegações e participantes da COP30, em Belém (PA).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 30/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Jordy (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2026Arquivada (CFFC)
Votações desta proposta
- 26/11/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026