Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e da aprovação parcial da Emenda nº 2/24, da Comissão de Trabalho (CTRAB), na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/24 e 3/24, da CTRAB.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vicentinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 17/12/2025 — Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026