Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025
RIC 7643/2025
Ementa oficial
Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca dos desafios e gargalos da aviação regional brasileira, evidenciados pelas dificuldades logísticas expostas durante a preparação da COP30 em Belém, bem como sobre as ações e investimentos previstos para o desenvolvimento do setor.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 30/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

