Câmara dos DeputadosApresentada em 11/11/2025
REQ 4797/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hugo Leal (Autor(a) principal)
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Alex Manente (Coautor(a))
- Aluisio Mendes (Coautor(a))
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Castro Neto (Coautor(a))
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Eros Biondini (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
- Pompeo de Mattos (Coautor(a))
- Rafael Fera (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 11/11/2025Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026