PPP 1/0
Ementa oficial
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franciane Bayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 11/11/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
- 11/11/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

